Ativo - Recolhimentos em dep. - OSD

O Banco Central compila e publica estatísticas monetárias e financeiras segundo a legislação em vigor, em particular a Lei 4.595, de 31.12.1964, e Resoluções do Conselho Monetário Nacional que ordenam a geração e divulgação de dados e informações. O Banco Central garante a confidencialidade dos dados relativos às instituições financeiras, empresas e indivíduos, em obediência ao estabelecido no artigo 2º da Lei Complementar nº 105, de 11.01.2001.

Os dados estão sujeitos à revisão no intuito de incluir informações atualizadas das instituições e fundos de investimentos.

Com relação às mudanças metodológicas, as alterações de porte são descritas no sumário metodológico. As alterações menos significativas e explicações sobre variações relevantes nos dados são apresentadas nas notas de rodapé das tabelas onde se refletem.

A compilação das Contas Analíticas das Outras Sociedades de Depósitos segue uma metodologia de padronização internacional, conforme o Manual de Estatísticas Monetárias e Financeiras (Monetary and Financial Statistics Manual), do Fundo Monetário Internacional.

No que se refere à documentação sobre as fontes utilizadas, as principais são: Circular 1.273, de 29.12.87, que instituiu o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF); Resoluções 1.748, de 30.8.90, e 2.682, de 21.12.1999, as quais disciplinam as estatísticas contábeis relativas às operações de crédito; Instrução CVM 438, de 2006, que regula o Plano Contábil dos Fundos de Investimentos (COFI).

A partir de fevereiro de 2013, as contas analíticas das outras sociedades de depósitos estão sendo publicadas em substituição às séries referentes às contas analíticas dos bancos criadores de moeda e das outras instituições bancárias, que passaram a ser consolidadas num único grupo, tendo em vista a necessidade de atualização da metodologia, conforme o Manual de Estatísticas Monetárias e Financeiras do FMI. As novas séries são atualizadas mensalmente, a partir da data-base de dez/2004.

As contas analíticas das Outras Sociedades de Depósitos (OSD) referem-se a um conjunto de séries abaixo discriminadas, agrupadas em séries ativas e passivas, tendo como principal fonte os dados contábeis remetidos pelas instituições financeiras e fundos de investimento classificados como OSD, que são reclassificados, segundo metodologia de padronização internacional, para facilitar a interpretação econômica das operações. Os dados são disseminados em milhões de unidades monetárias (valores correntes, não dessazonalizados).

ATIVO

- Ativo externo líquido: apurado pela diferença entre ativo com não-residentes e passivos com não-residentes, que são descritos a seguir:

a) Ativos com não-residentes: os principais ativos externos referem-se a depósitos e aplicações em títulos no exterior, ações e outras participações com não-residentes (investimentos em dependências e participações no exterior);

b) Passivos com não-residentes: as principais captações são empréstimos em moeda estrangeira, emissões de títulos no exterior e depósitos.

- Ativos com o Banco Central: apurado pelasoma dos seguintes ativos:

a) Moeda: refere-se à moeda nacional no caixa das outras sociedades de depósitos, que pode ser utilizada para cumprir parcela dos recolhimentos compulsórios sobre recursos à vista;

b) Recolhimentos em depósitos: são os recolhimentos em espécie efetuados pelas instituições financeiras no Banco Central, compulsórios ou voluntários;

c) Outros ativos com o Banco Central: incluem empréstimos em operações compromissadas com títulos públicos federais e, até outubro de 2006, os títulos emitidos pelo Banco Central na carteira das outras sociedades de depósitos.

- Ativos líquidos com o Governo Federal: apurado pela diferença entre ativos e passivos com a contraparte Tesouro Nacional, que são descritos a seguir:

a) Ativos com o Governo Federal: incluem os títulos públicos federais na carteira das outras sociedades de depósitos, os créditos tributários e os empréstimos concedidos a entidades do Governo Federal;

b) Passivos com o Governo Federal: incluem principalmente cotas de fundos em poder do Tesouro Nacional, obrigações por repasses de recursos federais e tributos federais a recolher.

- Ativos com Outros Setores: apurado pela soma dos seguintes ativos:

a) Ativos com Outras Sociedades Financeiras: as principais operações referem-se a títulos de renda fixa, aquisição de cotas de fundos não-monetários e contratações de câmbio;

b) Ativos com Governos Estaduais e Municipais: são empréstimos e financiamentos fornecidos a entidades vinculadas aos governos estaduais e municipais;

c) Ativos com Empresas Públicas Não Financeiras: são empréstimos e financiamentos fornecidos a empresas estatais dos governos federal, estadual e municipal;

d) Ativos com o Setor Privado: incluem empréstimos e financiamentos destinados a empresas não-financeiras e às famílias,aquisição de títulos de renda fixa emitidos por empresas, participações acionárias em empresas e contratação de câmbio comprado a liquidar com pessoas físicas e jurídicas.

PASSIVO

- Passivos com o Banco Central: refere-se aos empréstimos recebidos do Banco Central, em moeda nacional ou estrangeira, incluindo os financiamentos tomados em operações compromissadas com títulos públicos federais.

- Depósitos transferíveis incluídos nos meios de pagamento amplos: refere-se ao saldo de depósitos à vista em poder das famílias e de entidades públicas e privadas não-emissoras de moeda.

- Outros depósitos incluídos nos meios de pagamento amplos: incluem depósitos de poupança, depósitos a prazo sem emissão de certificado e cotas de fundos de investimento, todos em poder das famílias e de entidades públicas e privadas não-emissoras de moeda.

- Títulos exceto ações incluídos nos meios de pagamento amplos: incluem depósitos a prazo com emissão de certificado e letras emitidas pelas outras sociedades de depósitos, todos em poder das famílias e de entidades públicas e privadas não-emissoras de moeda.

- Depósitos excluídos dos meios de pagamento amplos: incluem depósitos interfinanceiros com outras sociedades financeiras, depósitos judiciais, depósitos em moedas estrangeiras, depósitos de fundos e programas (como FGTS), recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) no BNDES, entre outros.

- Empréstimos: incluem principalmente valores decorrentes de títulos e valores mobiliários recebidos em empréstimos.

- Ações e outras participações: incluem as contas de recursos próprios das outras sociedades de depósitos, referentes ao capital, reservas, lucros ou prejuízos acumulados e contas de resultado. Não incluem as contas de patrimônio líquido e resultado dos fundos de investimento, pois estas contas correspondem ao saldo das cotas destes fundos, classificadas como outros depósitos incluídos ou excluídos dos meios de pagamento.

- Outros itens (líquido): as principais operações referem-se a provisões para créditos, provisões passivas e obrigações a liquidar por operações cambiais.

O regime contábil para apropriação das receitas e despesas é o de competência do exercício, observada a periodicidade mensal.

As operações ativas e passivas contratadas com cláusula de reajuste cambial contabilizam-se pelo seu contravalor em moeda nacional, principal da operação, a débito ou a crédito das contas que as registrem. Essas mesmas contas acolhem, mensalmente, os ajustes decorrentes de variações cambiais, bem como os juros do período.

Os títulos e valores mobiliários da carteira das instituições financeiras são classificados em três categorias: títulos para negociação, títulos disponíveis para a venda (ambos avaliados a valor de mercado) e títulos mantidos em carteira até o vencimento (avaliados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos). Em termos gerais, os ativos integrantes das carteiras dos fundos de investimento devem ser registrados pelo valor efetivamente contratado ou pago, e ajustados, diariamente, ao valor de mercado.

Registros contábeis e extracontábeis.

A principal fonte dos dados são os saldos contábeis de contas patrimoniais ativas e passivas dos balancetes mensais das instituições financeiras e fundos de investimento classificados como Outras sociedades de depósitos. Adicionalmente, são utilizadas as seguintes informações: i) setorização das operações compromissadas com títulos públicos federais, proveniente do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do Banco Central; ii) cotas dos fundos extramercado, para a identificação das cotas de propriedade das entidades públicas federais; iii) cotas de fundos de propriedade de não-residentes, provenientes da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Os saldos das contas ativas e passivas dos balancetes mensais das instituições financeiras e fundos de investimento são classificados e consolidados segundo as normas do Manual de Estatísticas Monetárias e Financeiras do Fundo Monetário Internacional, com o objetivo de gerar séries por instrumento financeiro, moeda e setor da contraparte.